"A alfabetização é toda a pedagogia:
aprender a ler é aprender a dizer sua palavra"
Paulo Freire
Em 14 de novembro comemora-se o Dia Nacional da Alfabetização, em alusão à data de criação do Ministério da Educação e Cultura, em 1930. A ocasião tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da implantação de melhores condições de ensino e aprendizagem no país. No Brasil, também se celebra o Dia Internacional da Alfabetização, em 8 de setembro, criado pela ONU, com vistas a fomentar a alfabetização em todos os países do mundo.
Mais do que apenas o processo de decodificação de letras para se comunicar, interpretar, compreender e produzir conhecimento, a UNESCO considera a alfabetização "uma aquisição de habilidades cognitivas básicas que permitam a contribuição para o desenvolvimento socioeconômico e para a reflexão crítica como base de mudança pessoal e social". Ela também é uma ferramenta importante no combate à desigualdade social, e pode ser considerada a primeira etapa do processo de inclusão na sociedade.
Para Paulo Freire, educador brasileiro conhecido mundialmente por seu programa de alfabetização para adultos, o processo de letramento depende de um projeto que garanta o direito a cada educando de afirmar sua própria voz, uma vez que compreende que "a alfabetização não é um jogo de palavras, é a consciência reflexiva da cultura, a reconstrução crítica do mundo humano, a abertura de novos caminhos. A alfabetização, portanto, é toda a pedagogia: aprender a ler é aprender a dizer a sua palavra.".
No Brasil, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece a alfabetização como foco principal da ação pedagógica nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental. Trata-se de crianças de 6 e 7 anos que deveriam entrar no terceiro ano do Ensino Fundamental totalmente alfabetizadas.
No entanto, a realidade é outra. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), coordenada pelo IBGE, acompanha dados de educação e alfabetização no país. Em nota técnica divulgada em conjunto com a ONG Todos pela Educação, concluiu-se que 40,8% das crianças brasileiras entre 6 e 7 anos não sabiam ler ou escrever em 2021. Em 2019, o número de crianças não alfabetizadas nessa faixa etária era de 1,4 milhão (equivalente a 25,1%) e, em 2021, o número saltou para 2,3 milhões - um aumento de 65,6%. Trata-se do mais alto patamar de analfabetismo em crianças dessa idade nos dez anos da Pnad Contínua, iniciada em 2012, quando a porcentagem era de 28,2%.
O levantamento também destaca que, no segundo trimestre de 2021, houve um aumento de 171,1% daqueles que estavam fora das escolas, em comparação com o mesmo período de 2019. Além disso, a nota destaca que a pandemia teve um impacto acentuado sobre a educação da população negra: 47,4% das crianças pretas e 44,5% das pardas não sabiam ler e escrever em 2021, ante 35,1% das brancas. A pesquisa não analisou dados de amarelos, indígenas e não declarantes.
Em um recorte de classe social, o que se percebe é um salto de 39,7%, em 2020, para 51%, em 2021, entre as crianças do grupo dos 25% mais pobres que não sabem ler e escrever. Entre os 25% mais ricos, essa porcentagem cai de 17,4%, em 2020, para 16,6%, em 2021.
No caso dos jovens de 15 a 17 anos, a nota demonstra que, em 2021, 407 mil jovens de 15 a 17 anos não completaram o Ensino Médio. Além disso, percebe-se uma redução de 2,1% no percentual de matriculados no Ensino Médio Regular. Isso se deu, especialmente, por um aumento, em 2021, no número de jovens de 15 a 17 anos que estavam frequentando etapas anteriores (Ensino Fundamental Regular, EJA do Fundamental, ou Alfabetização de Jovens e Adultos). O número de jovens nesta situação subiu de, aproximadamente 1,6 milhão em 2020 para 1,9 milhão em 2021.
Acompanhar estes indicadores é essencial para a garantia do direito à educação de todas as crianças e jovens e esses primeiros dados coletados do período de pandemia precisarão ser acompanhados nos próximos trimestres, para que se tenha a real dimensão desses impactos na educação.
Do público beneficiado pelo trabalho do Instituto UNO em 2021, 34% participou do Projeto "Quero Saber...", cujo foco é a alfabetização de crianças e adolescentes. Como resultado, 83% evoluiu em, ao menos, uma etapa da alfabetização, sendo que metade tornou-se alfabetizado ao final de um ano de projeto.
Nós acreditamos que a alfabetização é parte fundamental do processo de desenvolvimento de crianças e adolescentes, de sua compreensão do mundo e de si, da participação cidadã crítica.
Ajude-nos a possibilitar que mais crianças e adolescentes reconheçam a importância de sua voz e possam, como diz Paulo Freire, "dizer sua palavra".
