Em Maio de 2023 foram divulgados estudos e critérios importantes para análise e acompanhamento da educação no Brasil. O primeiro deles, o Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS) avalia as habilidades de leitura dos estudantes do 4º ano de escolarização. Realizado desde 2001 pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), tem como objetivo analisar tendências de compreensão leitora, além de coletar informações sobre os contextos de aprendizagem, para caracterizar o processo de leitura dos estudantes avaliados nos países que participam do estudo.
Pela primeira vez participando da avaliação, o Brasil alcançou uma pontuação média de 419 pontos, resultado inferior a 58 do total de 65 países e regiões de referência participantes, o que o localiza no Nível Baixo da escala pedagógica de proficiência do PIRLS. Turquia (496), Azerbaijão (440), Uzbequistão (437) e Omã (429) são alguns dos países que, embora figurando posições abaixo da média (500), registraram desempenho melhor que o Brasil. As melhores médias são de Singapura (587), Irlanda (577) e Hong Kong (573).
Cerca de 38% dos estudantes brasileiros não dominavam as habilidades básicas de leitura, o que significa que não sabiam, por exemplo, reproduzir um pedaço de informação explicitamente declarada no texto. Em 21 países, esse percentual não passa de 5%. Na Irlanda, Inglaterra e Espanha, os números são 2%, 3% e 5%, respectivamente. Voltando à realidade do Brasil, apenas 24% dos participantes dominavam apenas as habilidades básicas de leitura e, apenas, 13% podem ser considerados proficientes em compreensão leitora. O nível de proficiência em compreensão leitora em Portugal é 35% e na Espanha, 36%
No Sumário Executivo do Brasil do Pirls 2021, publicado pelo Inep, as considerações finais trazem à reflexão um ponto importante: “é necessário considerarmos que a proficiência leitora ao final do primeiro ciclo do ensino fundamental indicará também a possibilidade de se atingir a proficiência nas demais áreas de ensino ministradas na educação básica. Estudos vêm indicando que os estudantes com baixa proficiência no primeiro ciclo do EF possuem maiores chances de repetir o baixo desempenho ao longo de sua trajetória educacional, em todas as áreas do conhecimento, o que nos dá a tônica da necessidade de intervenção por meio de políticas públicas educacionais ainda na etapa educacional avaliada pelo PIRLS, mas também pelo Saeb 2º e 5º ano”. Ler e escrever são os primeiros passos para todas as outras aprendizagens e oportunidades.
Sondagens de hipótese de escrita realizadas pela equipe do Instituto UNO com adolescentes em situação de acolhimento.
Em outra pesquisa, a Alfabetiza Brasil, promovida pelo Inep, determinou-se o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental, o que significa também estabelecer um padrão avaliativo para a alfabetização dos estudantes brasileiros. A partir dela, o Ministério da Educação determinou os critérios nacionais que definem os estudantes alfabetizados: “Leem pequenos textos, formados por períodos curtos e localizam informações na superfície textual. Produzem inferências básicas com base na articulação entre texto verbal e não verbal, como em tirinhas e histórias em quadrinhos. Escrevem, ainda, com desvios ortográficos, textos que circulam na vida cotidiana para fins de uma comunicação simples: convidar, lembrar algo, por exemplo.
Os estudantes são leitores/escritores iniciantes, que interagem de forma mais autônoma principalmente com textos que circulam na vida cotidiana e no campo artístico literário, em práticas de leitura e de escrita características do letramento escolar.”
Esta definição também determina que a pontuação mínima de 743 pontos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) representará estudantes alfabetizados. A partir destas novas medidas, os dados do último Saeb, apontam que 56,4% das crianças do 2º ano do ensino fundamental não estavam alfabetizadas em 2021. No Saeb 2019, este número era 39,7%.
Fonte: Apresentação ‘Alfabetiza Brasil: Diretrizes para uma política nacional de avaliação da alfabetização das crianças’, publicada pelo Inep.
Se olharmos para um recorte específico da população — adolescentes e crianças em situação de acolhimento, vemos que a condição de defasagem exposta nestas avaliações pode gerar consequências ainda mais graves. Ao atingirem a maioridade, quando o retorno à família não aconteceu e nenhuma possibilidade de adoção se concretizou, estes jovens precisarão deixar o Serviço de Acolhimento e buscar oportunidades de vida. Ler e escrever são habilidades básicas para se distanciar do subemprego e da ilegalidade.
É por meio da educação que estas crianças e estes adolescentes poderão se projetar no mundo com mais segurança e possibilidades e, por isso, acreditamos em nossos projetos como uma ação necessária e urgente.
Promovemos às crianças e aos adolescentes acolhidos o acesso a saberes essenciais para que recuperem sua capacidade de aprendizado escolar, ampliem suas chances de inclusão no mercado de trabalho e tenham mais autonomia durante e após o acolhimento. O objetivo do Instituto UNO é apoiar cada criança e adolescente para refrear e reverter a situação de exclusão social e educacional da qual foram vítimas.